Processo 368398/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2005 10:50
Autuado em 16/09/2005 10:50
Oficio de encaminhamento 2257/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 380/2006 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2006 Decisão Definitiva Monocrática   380/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2006   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/02/2006   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/01/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/01/2006   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/12/2005   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/12/2005   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2005   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2005   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2005   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GILBERTO BITTENCOURT FONTOURA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2006 10:06 do aviso de recebimento do ofício 82 /2006

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Decisão Definitiva Monocrática nº 380/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2006 11:52 DP Processo em remessa externa
30/05/2006 10:11 DP  
26/05/2006 16:43 DIJUR  
25/04/2006 11:28 GCFAMG  
19/04/2006 13:22 SMPjTC Parecer nº 7400/2006 - legalidade e registro
13/03/2006 16:55 DIJUR Parecer nº 4652/2006 - Aposentadoria - legalidade e registro.
20/02/2006 12:47 DP Processo em remessa externa
20/02/2006 11:58 DP  
15/02/2006 15:45 DIJUR  
10/02/2006 09:46 GCFAMG  
17/01/2006 12:54 DG  
16/12/2005 11:01 SMPjTC Parecer nº 268/2006 - diligência
28/11/2005 14:43 DG  
17/11/2005 15:47 SMPjTC Parecer nº 15070/2005 - legalidade e registro
16/09/2005 10:50 DIJUR Parecer nº 12672/2005 - Aposentadoria voluntária - legalidade e registro.

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